25 de novembro - Dia internacional de luta contra violência à mulher

Vocês sabiam que a cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas violentamente no Brasil? Que cerca de 10 mulheres morrem, diariamente, vítimas de violência doméstica?

Vocês sabiam que apenas 10 a 20% das mulheres denunciam seus agressores? E que a maior parte dos agressores são os pais, padrastos, tios, padrinhos, esposo e só então que pessoas desconhecidas aparecem na lista?

A violência contra a mulher é um problema mundial ligados ao controle e ao poder masculinos e atinge as mulheres independentemente de idade, cor, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual ou condição social. E são muitas formas de violência contra a mulher, dentre elas a psicológica, física, sexual e institucional.

O abuso por parte do marido ou companheiro é a forma mais comum de violência contra a mulher e está presente em muitos países do mundo. A agressão pode manifestar-se de formas variadas: maltrato físico (golpes, bofetadas, pontapés etc.); psicológico (menosprezo, intimidações, humilhações constantes); e relação sexual forçada.

Poucas são as mulheres vítimas de violência que procuram ajuda das autoridades. A maioria busca algum tipo de ajuda junto à família ou amigos ou silencia, por diversas razões, entre elas: medo de represálias, preocupação com os filhos, dependência econômica, falta de apoio da família e dos amigos e esperanças de que a situação de violência venha a ter um fim e constrangimentos.

Pela lei brasileira, o estupro corresponde, segundo o Art.213., em Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.

Uma pessoa que foi vítima de abuso sexual leva consigo insegurança, culpa, depressão, problemas sexuais e de relacionamento íntimo, baixa auto-estima, vergonha, fobias, tristeza, desmotivação, síndrome do pânico e, além disso, podem ocorrer tendências suicidas. Cada pessoa absorve o trauma de uma forma diferente, de acordo com a experiência de vida, valores e crenças. No geral, o primeiro passo do tratamento terapêutico é conscientizar a vítima de que ela não teve culpa no ocorrido.

A Lei Maria da Penha, criada como mecanismo de defesa para a mulher, não contém nenhuma menção em relação ao crime de estupro, mas pode ser usada pelo juiz durante a pronunciação da sentença. Com ela, que entrou em vigor no dia 7 de agosto de 2006, o rigor para as punições aumentou. 

Hoje, os familiares que cometem qualquer tipo de violência contra a mulher podem ser presos em flagrante, sem a possibilidade de penas alternativas. O tempo de detenção, que antes era de um ano, passou a ser de três. Além disso, ele é retirado do domicílio e proibido de se aproximar da vítima.

Uma pessoa que tenha cometido o estupro receberá uma pena que varia de 6 a 10 anos de prisão, de acordo com o artigo 213 do Código Penal Brasileiro, em regime fechado. O crime é inafiançável e a possibilidade de condicional ocorre apenas depois de cumprir dois terços da pena. O acusado fica em cela especial, mesmo que seja apenas prisão preventiva ou temporária, pois os presos seguem um tipo de "código de ética da criminalidade" e ele pode sofrer violências caso fique junto dos outros.

Sei bem que são muitos os motivos que muitas mulheres ainda têm pra se manterem em silêncio em  casos de violência doméstica, mas espero que a conscientização chegue a todas, e aprendam que o poder da denúncia é maior que todo o constrangimento.










Fontes: Crime de Estupro 
Dossiê contra a violência à mulher  
Violência contra as mulheres
Estupro, o que fazer
Violência sexual no Brasil: perspectivas e desafios